A COPA DO MUNDO E OS ASSUNTOS PENDENTES

A COPA DO MUNDO E OS ASSUNTOS PENDENTES
1. Pronunciamento da Comissão da Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte;
2. Pronunciamento da Comissão da Câmara Municipal do Natal;
3. Realização da reunião convocada pela Câmara Municipal do Natal;
4. Autorização da Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte;
5. Autorização da Câmara Municipal do Natal;
6. Divulgação do relatório do Fórum Discussão Técnica – Copa 2014 – CREA –RN;
7. . Divulgação das informações solicitadas ao Fórum Discussão Técnica – Copa 2014 – CREA –RN;
8. Pronunciamento do IDEMA;
9. Pronunciamento do IBAMA;
10. Pronunciamento do IAB-RN;
11. Pronunciamento do CORECON-RN;
12. Divulgação da gravação da reunião do CONPLAM;
13. Divulgação das informações solicitadas ao CONPLAM;
14. Divulgação das informações no site da SEMURB;
15. Elaboração e divulgação do Relatório Técnico da SEMURB para o CONPLAM;
16. Debate e deliberação do Relatório Técnico da SEMURB no plenário do CONPAM;
17. Decisão de qual deve ser órgão ambiental licenciador;
18. Divulgação das licenças para elaboração do projeto do empreendimento;
19. Apresentação pública do projeto;
20. Solicitação da licença para eleboração do Estudo de Impacto Ambiental –EIA do empreendiemnto;
21. Divulgação da licença para eleboração do Estudo de Impacto Ambiental –EIA do empreendiemnto
22. Divulgação das licenças dos órgãos vinculados ao empreendimento;
23. Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental –EIA do empreendiemnto
24. Divulgação Estudo de Impacto Ambiental –EIA do empreendiemnto;
25. Convocação da Audiência Pública Estudo de Impacto Ambiental –EIA/ Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento;
26. Realização da da Audiência Pública Estudo de Impacto Ambiental –EIA/ Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento;
27. Elaboração e divulgação do Relatório Técnico do órgão ambiental licenciador;
28. Concessão ou não da licença ambiental