segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A IMPOSTURA COMO MODELO DE GESTÃO


Nesse insólito episodio chamado “Arena das Dunas” a impostura tem sido o modelo adotado pelo autoritarismo dos governantes (i) responsáveis pelo “negócio” arquitetado e fielmente obedecido pela vassalagem, desde o momento em que ludibriaram o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves fazendo-o assinar um termo de compromisso com a FIFA, em nome de Natal, pensando que estaria prometendo reformar o “Machadão” para a Copa de 2014, nos padrões solicitados por aquela entidade, enquanto sua parceira assinava o mesmo documento, em nome do Estado do Rio Grande do Norte, sabendo que estava assinando sorrateiramente a sentença de demolição não só daquele estádio, como de todo o patrimônio público que o cerca, constituído ainda mais,por um ginásio poliesportivo, centro administrativo estadual, um grupo escolar,uma creche, um Kartodromo, o Altar da missa do Papa João Paulo II, conhecido como “Papodromo”, um heliponto, equipamentos complementares, praças, jardins e equipamentos urbanos, patrimônio de grande valor, não apenas material, mas principalmente aqueles materialmente imensuráveis , como os bens e direitos de valor artístico,estético,histórico,turístico e paisagístico, cuja proteção é conferida por dispositivos constitucionais aos poderes legislativos em qualquer das esferas no estado democrático de Direito.

Pouco depois, já contando com a cumplicidade da nova administração municipal criava-se um comitê especial para gestão do desmanche fazendo o povo acreditar, como justificativa, que aquela copa tornaria Natal uma cidade paradisíaca, fazendo-a um exemplo de qualidade de vida para o primeiro mundo , chegando até a prometer um sistema de educação tão sofisticada que iriam ensinar línguas estrangeiras, às crianças na rede escolar convencional, como também através de cursos especiais para servidores do sistema de turismo, tais como, taxistas, garçons, e até outras atividades ”especiais”, para tratar bem aos visitantes durante os 10 dias da copa, e nos dois a três jogos de menor expressão, previstos para aquele período. Somente não foi dito ao povo que o sacrifício do seu patrimônio teria como objetivo o loteamento da gleba para sua alienação em favor de capitais privados, ainda hoje desconhecidos.

Assim, foi montado poderoso e eficaz sistema de Propaganda Enganosa que manteve a população anestesiada durante muito tempo, até que a partir de janeiro do corrente ano a grande imprensa do sul começou a levantar suspeitas de que interesses escusos estariam por trás do evento copa do mundo 2014 em todo o Brasil, principalmente em relação aos contratos milionários de consultorias sem licitação, citando até Natal, como tendo pago a fabulosa importância de 3,6 milhões de reais por um deles. Pelos fatos mais recentes, a imprensa local também acordou, apesar das pressões, e hoje toda a cidade suspeita que forte jogada de especulação imobiliária está armada, e o chamado “Delírio” (de Nabucodonozor) aos poucos se vai esmaecendo.

Um dos últimos exemplos dos embustes que caracterizam essa dilapidação dos bens públicos é a recente manchete do O jornal de Hoje da ultima 4ª feira 26 de agosto anunciando o heroico e dispendioso feito da conclusão das licenças ambientais e urbanísticas, em tempo Record, passando por cima de todos os procedimentos legais, chegando a noticia até a insinuar certo comprometimento ao conceito do Ministério Publico do RN, afirmando sua aprovação àquela farsa.

Por que embuste ? Sabe-se que a poluição orgânica proveniente de excrementos humanos e animais ou decorrentes de interferência antrópica nos lençóis d’água ou quaisquer ambientes aquáticos, deve propagar-se e provocar reações de forma integral, portanto a abrangência de um estudo de impacto ambiental não pode ser fracionada, sob pena de perder sua eficácia, O mesmo pode-se dizer em relação aos demais impactos, principalmente o de transito, que não é apenas local, mas atinge toda a área de interferência nos espaços urbanos mais remotos. E, o que dizer do impacto de vizinhança que ocorrerá da demolição , do transporte dos escombros , da poeira, dos ruídos, do transito das maquinas pesadas, etc., e por quanto tempo ?

Assim, tratando-se da ocupação de uma área urbana de alta fragilidade ambiental,onde se planeja um montante de construções que poderá ultrapassar a um milhão de metros quadrados, e, em conseqüência, uma dejeção de alguns milhões de metros cúbicos de efluente despejado sobre um lençol d’água, “in natura”, qualquer licença ambiental cavilosamente limitada a apenas um pequeno percentual desse universo, não é só uma fraude como crime de malversação do erário. Igual raciocínio pode ser aplicado ao impacto de alguns milhares de veículos acrescentados àquele gargalo. Mesmo assim, querem nos convencer a todo custo, que os impactos serão positivos em termos da terminologia acadêmica dos “especialistas”. Natal não é a cidade de beócios que imaginam.

Quando forem tornados conhecidos os acontecimentos registrados nas audiências ditas públicas, ocorridas nos últimos dias 24 e 25 em desacordo com os dispositivos da Lei 6.938/81 e Resolução 006/86-CONAMA, vão-se constatar os incidentes havidos não só com os poucos cidadãos livres que ali compareceram, como também representantes de organizações ambientalistas,e até conselheiros do CONPLAM. Por isso, é prudente esperar pela análise dos representantes das defensorias públicas.

Moacyr Gomes da Costa – Arquiteto

7473 D – CREA RJ

Registro Nacional 200288655-5

Natal/RN 30 de agosto de 2009

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