domingo, 31 de janeiro de 2010

Morro do Careca –


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, da Cidade do Natal reabriu uma fratura exposta na zona costeira do município.

O licenciamento de edifícios no sopé dos cordões dunares do Morro do Careca, Praia de Ponta Negra, Natal, RN atingem o Tendão de Aquiles do ecossistema dunas, praia, mar a atmosfera e os aspectos culturais da antiga colônia de pescadores.

Na busca de uma solução para essa delicada questão seria oportuno solicitamos uma mediação da OAB – RN, através da sua Comissão de Meio Ambiente.

Outro roteiro seria pedirmos a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma vez que o assunto extrapola os limites da administração do Município do Natal.

Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. (grifo nosso).

Constituição Federal

Nas reportagens divulgadas pela Tribuna do Norte, 28 e 29 de janeiro de 2010 constatmos que o acesso a informação em todas as etapas do processo de licenciamento apresentam falhas indesejáveis.

Art. 150. IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dá publicidade, garantida a participação de representantes da comunidade, em todas as suas fases;

VIII § 10. É direito de todo cidadão ter acesso às informações relativas às agressões ao meio ambiente e às ações de proteção ambiental promovidas pelo Poder Público, devendo o Estado divulgar, sistematicamente, os níveis de poluição e situações de risco e desequilíbrio ecológico para a população. (Grifos nossos)

Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale destacar o conceito de meio ambiente:

MEIO AMBIENTE : é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I, da Lei 6.938, de 31.8.81).
Com base na Constituição Federal de 1988, passou-se a entender também que o meio ambiente divide-se em físico ou natural, cultural, artificial e do trabalho. (Grifos nossos).

Nesse contexto, percebe-se facilmente que o novo processo de licenciamento da SEMURB apresenta indícios de ter ficado restrito ao terreno de uma só edificação futura e a leitura restrita de alguns itens da legislação rotineiramente utilizada para licenciar obras.

Acredito ser esse o retrocesso que tememos.

O cidadão foi julgado sem direito de defesa do seu patrimônio ambiental.

É imprescindível continuarmos a defesa do ecossistema.

Necessitamos de uma aproximação das pessoas interessadas. Para começarmos a agir mais efetivamente seria importante criarmos um endereço na Internet onde o cidadão pudesse receber informações e manifestar suas opiniões. Seria um bom começo. Uma espécie de Audiência Pública na Internet.

O que a SEMURB está pretendendo fazer não é um parto natural de sua revisão do Morro do Careca. È um abordo criminoso e uma afronta os direitos universais do cidadão: o acesso a informação.

Incomoda convivermos com esse espectro da SEMURB rondando nossas cabeças.

domingo, 17 de janeiro de 2010

Haiti - Ajuda ao terremoto

Guiado pelo sentimento de solidariedade tomamos a liberdade de reproduzir a noticia abaixo apresentada mesmo sem autorização da fonte original da informação.

solidariedade
1.Qualidade de solidário.
2.
Laço ou vínculo recíproco de pessoas ou coisas independentes.
3.
Adesão ou apoio a causa, empresa, princípio, etc., de outrem.
4.
Sentido moral que vincula o indivíduo à vida, aos interesses e às responsabilidades dum grupo social, duma nação, ou da própria humanidade.
5.
Relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de maneira que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar o(s) outro(s):

solidariedade de classe.

6.Sentimento de quem é solidário (6):

A catástrofe despertou a solidariedade de todos.

Dicionário Aurélio

****
Último Segundo Mundo

Saiba como ajudar as vítimas do terremoto no Haiti

17/01 - 16:11 - iG São Paulo

O terremoto que atingiu o Haiti na terça-feira (12) causou destruição na capital do país, Porto Príncipe, e em pelo menos outras três cidades: Leogane, Gressier e Carrefour.

Para que os brasileiros possam fazer doações às vítimas do terremoto, o Banco do Brasil abriu uma conta corrente. O dinheiro recebido será administrado diretamente pela Embaixada do Haiti no Brasil. Os depósitos podem ser feitos de qualquer parte do País e também do exterior.

Veja os dados:

SOS Haiti
Agência:
1606-3
Banco: Banco do Brasil
Conta corrente: 91.000-7

A ONG brasileira Viva Rio também está recebendo doações de medicamentos novos, alimentos enlatados, materiais de primeiro socorros, água e pastilhas de cloro para purificaão de água, que serão enviados ao Haiti.

As doações devem ser entregues na sede do Viva Rio: Rua do Russel, 76, Glória, Rio de Janeiro. A ONG está aberta todos os dias, das 9h às 18h.

Para doações em dinheiro, anote:

Viva Rio Doações
Agência:
1769-8
Conta: 5113-6
Banco: Banco do Brasil
CNPJ: 00343941/0001-28

Também é possível fazer doações às vítimas pela internet. no site da organização ActionAid. Por telefone, o contato deve ser feito no 0330-100-0300.

O Haiti e o voluntariado

Os bons exemplos vindos do Haiti relembram um excelente instrumento de organização do trabalho voluntariado no Brasil. Trata-se da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntariado.

Essa Lei possibilita também a participação do voluntariado menor de idade como oportunidade de educação dos jovens.

Nosso país carece de atividades previamente planejadas para agirmos em eventos imprevistos.

O modelo apresentado pode ser adaptado a instituições civis e órgãos públicos.

Assim, poderemos ter um Cadastro do Serviço Voluntariado das Instituições Civis, um Cadastro do Serviço Voluntariado dos Órgãos Públicos, um Cadastro do Serviço Voluntariado por Unidades da Federação e um Cadastro do Voluntariado do Brasil.

Toda iniciativa do voluntariado deve alicerçar-se numa base legal.

Cabeçalho da instituição

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTARIADO

Nome:

Identidade: CPF:

Endereço:

CEP: Telefones: e-mail:

Tipo de serviço que o voluntário vai prestar:

DECLARO, que estou ciente e aceito os termos da Lei do Serviço Voluntário, nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1988.

..............................., de de 2010.

Assinatura do voluntário

Voluntário Menor de Idade

Assinatura do voluntário

Assinatura do responsável Assinatura do responsável

Assinatura do dirigente da instituição

1ª Testemunha:

2ª Testemunha

3ª Testemunha

A cópia da Lei nº 9.608, de 10 de fevereiro de 1998, está transcrita no verso deste Termo Adesão.

Considerando-se serviço voluntário para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoas física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, cultural, educacional, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. (Art. 1º, Lei nº 9.608 – Lei do Serviço Voluntário, Parágrafo único: O Serviço voluntário não gera vinculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária e afins.

Cabeçalho da instituição

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTARIADO

(Verso)

Lei do Serviço Voluntário

Lei n º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Art. 1º Considerando-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoas física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.

Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Art. 2º O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de Termo de Adesão entre a entidade, pública e ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Art. 3º O prestador de serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.

Parágrafo único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

(Lei assinada pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em Brasília, 18 de fevereiro de 1998).

Haiti – prece pela solidariedade

Uma energia física vinda do interior do planeta espalhou-se sobre o solo do Haiti. Outra energia de cunho moral elevou-se instantaneamente aos céus alicerçada nos sentimentos de solidariedade.

Entretanto, ações prévias do mundo maior já envolviam o ambiente afetado visando afastar o fantasma do abandono e do desespero. Uma ponte entre o céu a terra conecta, dentro e fora do Haiti, todos os seres já envolvidos na ação socorrista.

Ajudar sempre foi uma tarefa que envolve grande dose de boa vontade dos cidadãos, das instituições civis e dos governos. É preciso uma ação coordenada para que iniciativas isoladas não venham se tornar em elementos de dificuldade.

Portanto, é aconselhável que antes de qualquer iniciativa façamos uma prece aos céus absorvendo paz e harmonia.

Não é preciso muita dificuldade de entendimento para enxergar atitudes de prece nos exemplos vindas do Haiti.

Quando impossibilitados de uma ação mais direta podemos fazer nossas preces da maneira que sabemos.

Refletir para ação.

Estejamos conectados.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

O PAC da Copa e o EIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a realização de um acordo dos organizadores da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 com os órgãos de controle e fiscalização para garantir “um tratamento especial” aos projetos de infraestrutura...porque Copa do Mundo e Olimpíada não são símbolos de ilegalidade, e sim de agilidade”, (Tribuna do Norte, 14/0110)”

A minha dúvida é como vamos trilhar os caminhos da legalidade com uma agilidade em atraso. Os citados projetos estão sujeitos ao princípio constitucional da elaboração prévia do Estudo de Impacto Ambiental- EIA.

Iremos elaborar um EIA para o empreendimento da FIFA como um conjunto de todas as cidades sedes? Iremos elaborar um EIA para cada uma das cidades sedes?

Afinal, o “lançamento do PAC da Copa 2014” traz um universo de informações novas ainda e não debatidas pelo instrumento de planejamento internacionalmente aceito: o EIA.

Haiti e o Rio Grande do Norte

O Blog O Sibite enviou um apelo a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte sobre os sismos locais e do Haiti. Veja a integra do documento:

Edson Freire da Costa

Avenida Brigadeiro Gomes Ribeiro, 1480 - Nova Descoberta 59.056-520 - Natal - RN 3222.7498

ed340ms@ig.com.br

........................................................................................................................................................................

Natal, 15 de janeiro de 2010.

Excelentíssima Senhora

Dra. Wilma Maria de Faria

Digníssima Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Senhora Governadora,

Solicito a gentileza da atenção de Vossa Excelência para as minhas reflexões em torno dos terremotos ocorridos do Estado do Rio Grande do Norte e no Haiti, bem como sobre o evento internacional do voo 477.

Na ocorrência sísmica da região de João Câmara, em 1986, busquei alguma forma de colaborar com as atividades socorristas. O contato inicial com a Comissão de Defesa Civil não correspondeu as expectativas.

Assim, passei a coletar e fornecer informações sobre os acontecimentos. Finalmente, quando se materializou as tarefas da coleta, classificação e envio de donativos na Catedral de Natal pude colaborar mais concretamente com as tarefas em andamento.

Agora, o evento sísmico volta a ocorrer chamando as nossas atenções para o sentimento de solidariedade do cidadão e para as atividades de socorro dos órgãos governamentais.

Daí, retornamos ao mesmo questionamento: como pode o cidadão colaborar ordeiramente? Como conhecer e colaborar ativamente com as tarefas de governo? Como aproveitar as suas experiências em eventos similares?

Vale lembrar as ocorrências de arrombamentos de açudes, das enchentes e do blecaute onde os sentimentos de solidariedade podem ser canalizados para amenizar seus efeitos.

A solidariedade governamental atuante no planeta é filha da solidariedade do cidadão.

O evento do voo 477 pela sua proximidade com o nosso Estado careceu de uma manifestação da solidariedade governamental.

Dessa forma, transcrevo o texto endereçado a Vossa Excelência e que foi entregue ao Vice-Governador Dr. Iberê Paiva Ferreira de Souza durante a II Feira da Solidariedade 15 a 17 de junho de 2009.

“Senhora Governadora,

Tomamos a liberdade de propor, momento da visita de Vossa Excelência a nossa ”II Feira da Solidariedade”, que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte emita um manifesto de solidariedade aos irmãos do voo 447, seus familiares e a todos os engajados nas tarefas de esperança por respostas a esse evento que também nos envolveu.”

Afirmam os cientistas que o evento do Rio Grande do Norte tem não relação sísmica com o evento do Haiti. Entretanto, acredito que entre eles o voo 477 existe uma forte afinidade de solidariedade governamental e do cidadão.

Como participar? Planejando em casa e depois indo ao local do evento.

Como participar? Criando memória das ocorrências.

Como participar? Enviando pessoas para assimilarem e transferirem experiências e conhecimentos dos eventos.

Como participa? Revendo os conceitos das Comissões de Defesa Civil do Estado e dos Municípios. Seria oportuno o cidadão dispor de uma Comissão de Defesa Civil do seu bairro?

Como participar? Observando as atitudes dos outros.

Rio de Janeiro quer ajudar a montar hospitais de campanha no Haiti

Unidades de hospitais móveis podem ser montadas em quatro horas segundo o prefeito de Nova Iguaçu. Unidades deste tipo foram usadas n atendimento a vítimas de enchentes

O governo do Rio de Janeiro estuda se integrar ao governo federal e também contribuir com a ajuda humanitária para Haiti. A ideia do governador Sérgio Cabral é auxiliar o país caribenho, atingido na terça-feira (12) por um forte terremoto, na montagem de hospitais de campanha.

A informação foi dada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Segundo ele, os hospitais de campanha podem ser montados em cerca de quatro horas. Essas unidades móveis de saúde, lembrou ele, foram usadas no atendimento s vítimas de enchentes no município de Belford Roxo e na campanha de combate dengue.

A intenção do governo do Rio de Janeiro foi transmitida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião para tratar do repasse de recursos federais ao estado para atender os municípios da Baixada Fluminense atingidos por enchentes.

Grupo de bombeiros do Rio de Janeiro embarca para o Haiti

Bombeiros levam quatro cães farejadores e inúmeros equipamentos para ajudar na busca por sobreviventes

Agência Brasil

Cerca de 30 bombeiros do Rio de Janeiro embarcaram nesta quinta-feira (14) para o Haiti, para ajudar no resgate das vítimas do terremoto da última terça (12). O avião, um Boeing KC-137, da Força Aérea Brasileira, partiu da Base Aérea do Galeão e fará escala em Brasília para levar mais 25 bombeiros do Distrito Federal.

>>Especial sobre terremoto no Haiti
A última escala será em Boa Vista (RR) para reabastecer a aeronave. Sem contar o tempo parado em solo, a viagem até o país caribenho deverá durar mais de sete horas. O comandante do avião, tenente-coronel José Marcelo, explica que o pouso será no Aeroporto de Porto Príncipe, capital do Haiti.
Os bombeiros levam quatro cães farejadores e inúmeros equipamentos para ajudar na busca por sobreviventes.
O secretário estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio, Sérgio Cortes, acompanhou o embarque dos bombeiros na Base do Galeão. Segundo ele, todos os homens que estão indo para o Haiti têm larga experiência no resgate de vítimas de desmoronamento.
“O que é importante pensar é que essa missão no exterior precisa ser feita com toda a segurança. Estamos indo para um país assolado pela miséria e agora acontece esse desastre natural, que destruiu grande parte da capital. Então, eles têm que trabalhar com toda a segurança para que possam socorrer vítimas que, porventura, ainda estejam com vida”, disse Cortes.
Segundo o secretário, uma equipe médica e um hospital de campanha dos bombeiros estão preparados para serem levados para o Haiti a qualquer momento. “Assim que for necessário, poderemos disponibilizar o hospital”, disse Cortes.

Já participamos de evento internacional de ajuda? A nossa Policia Militar já participou.

Haiti e Rio de Janeiro, na visão do coronel

quarta-feira 24 de outubro de 2007

Terceira matéria sobre o curso que debateu o ‘Jornalismo em situações de conflito armado’, traz depoimento do chefe da Comunicação Social do Exército brasileiro, Cunha Mattos

Fabíola Ortiz dos Santos

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“Tenho certeza que o complexo de favelas do Alemão é pior do que o Haiti, o ambiente é mais hostil, o armamento das facções criminosas no Rio é muito superior se compararmos às milícias haitianas”, assegura o chefe da Seção de Informação Pública do Centro de Comunicação Social do Exército, coronel Cunha Mattos em palestra sobre conflito armados a estudantes de diversas universidades em São Paulo.*

Há três anos como chefe da Comunicação Social do Exército brasileiro, Cunha Mattos esteve presente em algumas situações de conflito como na fronteira de Uganda e Ruanda na África, quando foi enviado pelas Nações Unidas em missão de observador (agosto de 1993 à agosto de 1994) do conflito étnico que matou cerca de 800 mil pessoas em menos de um mês.

Missão de Paz

Sua mais recente experiência foi como responsável pela Comunicação Social na missão de paz do Exército brasileiro no Haiti (dezembro de 2005 a junho de 2006). E afirma: “Guerra é guerra, não é brincadeira, é uma coisa complicada, é o ato mais violento da humanidade”.

De acordo com o coronel, nem toda guerra é igual. Existe amparo jurídico que torna uma guerra regular onde valem os acordos e convenções de direito internacional humanitário. Mas, há casos de guerra civil em que os acordos não são muitas vezes levados em conta, é o caso do Haiti, ressalta.

A atuação do Brasil na missão de paz no Haiti teve início em 2004. Segundo Cunha Mattos, a presença brasileira em Porto Príncipe, na capital haitiana, conta com quase 80% da aprovação da população local. Ele explica que essa é a quarta missão no Haiti e a “única que está dando certo”. O modelo de manutenção da paz usado pelo Brasil que “não está em manual militar algum, é o jeitinho brasileiro de ser”.

O coronel explica que o brasileiro tem uma facilidade para comunicar que cativa a população. Segundo ele, existe uma identidade cultural do modo de ser do brasileiro com os haitianos. O Exército mobilizou líderes comunitários para envolver os moradores, para ele, o apoio popular foi imprescindível na manutenção da ordem. “Dávamos consciência comunitária para fazer a vida voltar ao normal, criávamos vínculos com a população e estabelecíamos parcerias com organizações humanitárias, é o caso dos médicos sem fronteiras”.

Cunha Mattos garante que o grande segredo do Brasil na missão de paz foi o “jeitinho brasileiro” de trabalhar com a população e criar vínculos de reciprocidade. O Brasil era o único país que dava apoio sistemático à população - recuperava a infraestrutura com obras de engenharia, além de fazer uma ação de cunho cívico e social.

Rio e Haiti

O responsável pela Comunicação Social do Exército faz uma comparação da situação do Rio de Janeiro com o Haiti. Em áreas de conflito, o mandado de segurança e apreensão é permanente e é uma força de intervenção prevista pela legislação da ONU. Aqui no Brasil, compara, falta um amparo jurídico que regulamente a atuação do Exército em caso de intervenção. Segundo o coronel, as forças armadas não têm o poder de polícia, há dificuldades na legislação doméstica que regulamente a ação do Exército aqui no país, principalmente na eventual necessidade de atuar na segurança pública.

Para Cunha Mattos, não há muita diferença de bairros no Haiti para as favelas cariocas. “O Exército teria capacidade para atuar nas favelas do Rio, mais uma vez o que impede é a legislação”.

Como carioca, o coronel do Exército traça um paralelo entre a favela do Rio controlada pelo tráfico e um bairro em Porto Príncipe dominado pelas milícias, Cité Soleil. Para ele, há dois aspectos: os grupos ilegais no Rio são mais bem armados, sua motivação é defender seu território de influência e o seu negócio, o tráfico, que é uma atividade lucrativa. No Haiti, a motivação não era pela defesa do local, e sim, os seqüestros.

“No Rio, a gente encontra armas de ponta de linha que não são nem do inventário das forças armadas. Aqui a polícia apreende grande quantidade de granada. Lá, nunca lançaram granada na gente”.

O coronel explica que para o Exército atuar como polícia, precisa receber um treinamento específico para zonas urbanas, muito parecido à preparação que as tropas têm quando vão para o Haiti. Nesse sentido, ele afirma: “talvez não tenha nenhuma tropa no mundo tão bem treinado como o BOPE no Rio de Janeiro, esse é o exemplo de uma polícia bem treinada”.

Ele explica que o treinamento de uma tropa especial pressupõe rigidez, mas esclarece: “Uma força armada não existe para fazer a guerra, mas sim para evitá-la, se nós não tivermos guerra, então conseguimos cumprir nossos objetivos”. Mas uma vez que há conflitos armados, é preciso saber lidar com eles. “Não adianta achar que não morre gente e que não há feridos”.

Para o coronel, o treinamento não é tortura, mas o cadete passa fome, dorme mal para aprender a ter certos domínios. Em seguida, ainda ressalta que “o adversário tem que ser tratado de forma dura, não adianta pedir calma que ele não vai respeitar acordo nenhum. É preciso dominar o medo, a gente só entende isso quando tem tiro correndo na nossa orelha”.

Segundo Cunha Mattos, é preciso entender a realidade de uma situação para planejar qual será o tipo de intervenção será feita. Quanto à polícia carioca, diz: “A PM no Rio, com todos os problemas que nós sabemos, é muito corajosa”.

Assim como foi o modelo da missão de paz utilizado pelo Exército brasileiro no Haiti, Cunha Mattos sugere: “A força armada [se referindo à polícia militar no Rio] tem que entrar e permanecer por um tempo para garantir as condições de segurança para que o Estado entre com a infraestrutura necessária, como educação e saúde. Se entrar e sair, tudo volta, mas a força também não pode perpetuar-se pois corre o risco de ser afetada pela corrupção”.

*No curso sobre o ‘Jornalismo em situações de conflito armado’, organizado pela Cruz Vermelha Internacional junto com a OBORÉ e a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

Por Fabíola Ortiz

Responder a esta matéria

Finalmente, sabemos que quando participamos recebemos mais do que imaginamos ter doado.

Respeitosamente,

Edson Freire da Costa


sábado, 9 de janeiro de 2010

dieta animal

Dois bichinhos pesavam um quilo cada um.

Com a camada de ozônio eles estão pesando um quilo os dois.

Descubra um título para essa história.

Resposta: dois ex quilo.

Traduzindo: esquilo II.

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